Câmara Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste (RO)
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2014 E RESOLUÇÃO 003/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de dezembro de 2023
Autoria: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
RESOLUÇÃO-SEC. LEG. nº 1, de 01 de julho de 2014“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE TIQUETE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Altera o(a)
RESOLUÇÃO-GAB. PRES. nº 3, de 27 de março de 2023"Dispõe sobre a concessão de auxílio saúde no âmbito do Poder Legislativo de Nova Brasilândia D`Oeste e dá outras providências."
Reeditada pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-SEC. LEG. nº 2.050, de 16 de março de 2026"Recepciona e ratifica, como Lei Ordinária Municipal, as Resoluções nº 001/2014, nº 003/2023 , nº 004/2023 e nº 11/2023 nº 003/2025 e revoga a Resolução nº005/2023 dá outras providências e dá outras providências."