Câmara Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste (RO)
"REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1147/2015 E A LEI MUNICIPAL N. 1326/2018 E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-POD. EXEC. MUN. nº 1.147, de 25 de fevereiro de 2015"DISPÕE E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-POD. EXEC. MUN. nº 1.326, de 13 de abril de 2018"ALTERA LEI MUNICIPAL 1147/2015."
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-POD. EXEC. MUN. nº 1.875, de 16 de abril de 2024"REVOGA A LEI 1.496/2020 QUE REVOGOU A LEI MUNICIPAL N°. 1147/2015 E A LEI MUNICIPAL N°. 13262018 E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."