Legislação municipal · Monte Negro (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Monte Negro no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1056
Gabinete do Prefeito · Edição 1056
Gabinete do Prefeito · Edição 1056
Gabinete do Prefeito · Edição 1056
Gabinete do Prefeito · Edição 1056
Gabinete do Prefeito · Edição 1053
Gabinete do Prefeito · Edição 1053
Gabinete do Prefeito · Edição 1053
Gabinete do Prefeito · Edição 1053
Gabinete do Prefeito · Edição 1053
Gabinete do Prefeito · Edição 1053
Gabinete do Prefeito · Edição 1053
Gabinete do Prefeito · Edição 1043
Gabinete do Prefeito · Edição 1037
Gabinete do Prefeito · Edição 1036
Gabinete do Prefeito · Edição 1021
Gabinete do Prefeito · Edição 1021
Gabinete do Prefeito · Edição 1021
Gabinete do Prefeito · Edição 1021
Gabinete do Prefeito · Edição 0989
Gabinete do Prefeito · Edição 0989
Gabinete do Prefeito · Edição 0989
Gabinete do Prefeito · Edição 0973
Gabinete do Prefeito · Edição 0973
Gabinete do Prefeito · Edição 0972
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 03h58 · Publicação mais recente da lista: 18/10/2013