Legislação municipal · Monte Negro (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Monte Negro no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3136
Gabinete do Prefeito · Edição 3135
Gabinete do Prefeito · Edição 3134
Gabinete do Prefeito · Edição 3132
Gabinete do Prefeito · Edição 3129
Gabinete do Prefeito · Edição 3126
Gabinete do Prefeito · Edição 3125
Gabinete do Prefeito · Edição 3124a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3124a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3124a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3124a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3124a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3124a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3124a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3124a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3124a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3124a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3124a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3124a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3124a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3124a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3124a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3124a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3118
Gabinete do Prefeito · Edição 3118
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 08h32 · Publicação mais recente da lista: 17/01/2022