Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA O QUADRO DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 104 E AO § 2º DO ARTIGO 252 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 136 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL SANTO TORERO, EM ARIQUEMES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE ARIQUEMES - ASDEFARI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA EDUCATIVA VERDE AMAZÔNICA - FM, EM ARIQUEMES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL YELICA CARLA - APAIK, DE OURO PRETO D' OESTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DEFENSORES DA ORDEM N° 26, EM PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL - CADI, EM JI-PARANÁ.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O PERÍODO DE 2004-2007 - VERSÃO ATUALIZADA PARA 2007, NOS TERMOS DO ARTIGO 135, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ALTERADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 21/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 - ADIN Nº 200.000.2007.000554-0
AUTORIZA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, A EFETUAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN, ATÉ O MONTANTE DE R$ 12.000.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 9.486.338,00 EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI N° 1.678, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006.
ALTERA A LEI N° 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA ADEQUÁ-LA ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.843.434,01 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO - DER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER, EXCLUSIVAMENTE, DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, AUXÍLIOS TRANSPORTE, FARDAMENTO, ALIMENTAÇÃO E SAÚDE, ATÉ O MONTANTE DE R$ 135.706.683,00 BEM COMO ÀS DESPESAS COM TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA E A FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP, ATÉ O MONTANTE DE R$ 70.162.030,00.
ACRESCENTA O § 4º E INCISO I AO ARTIGO 104 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA
ALTERA O ARTIGO 99 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 15/01/2007