Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2° DO ARTIGO 101, DO DECRETO-LEI 09-A, E ADEQUA NOMENCLATURA DO MILITAR DO ESTADO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 150, DE 06 DE MARÇO DE 1987, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 676, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1996.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSESSORES JURÍDICOS PARA COMPOR O QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CAPITÃO PM JOSÉ ITAMAR DE ABREU.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DO ESTADO DE RONDÔNIA À SENHORA MINISTRA DILMA ROUSSEFF.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÍVIDAS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL BEM COMO OFERECER EM GARANTIA AS QUOTAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO, NA FORMA DO § 1° DO ART. 11 DA LEI N° 10.552/02 E DO § 3° DO ART. 22 DA PORTARIA CONJUNTA PGFN/SRF N° 2, DE 31 DE OUTUBRO DE 2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.303.954,51 EM FAVOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - FDI/TCE/RO.
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FAIXAS DE TERRAS PARA A CONSTRUÇÃO DAS USINAS HIDROELÉTRICAS DE SANTO ANTÔNIO E JIRAU, NO RIO MADEIRA.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ESTADO DE RONDÔNIA, DO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 303, DE 26 DE JULHO DE 2004, COM VISTAS A REGULAMENTAR O ACESSO, AS CONDIÇÕES E OS PERCENTUAIS DE OCUPAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO.
ALTERA O QUADRO DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE.
CRIA A PROCURADORIA DE EXECUÇÕES JUDICIAIS E ALTERA O ARTIGO 10, DA LEI COMPLEMENTAR N° 20, DE 2 DE JULHO DE 1987.
AUTORIZA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS, CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, ATRAVÉS DE TERMO DE COOPERAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES NO RESTAURANTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
EXTINGUE O INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLÓGICA, CIENTÍFICO E CULTURAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TIO MARQUINHOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE REFERÊNCIA AGROSILVOPASTORIL DE OURO PRETO DO OESTE - AGRISHOW.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h39 · Norma mais recente da lista: 26/09/2007