Assembleia Legislativa de Rondônia
AUTORIZA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS, CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, ATRAVÉS DE TERMO DE COOPERAÇÃO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de março de 2007
Autoria: TIZIU JIDALIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR MESA DIRETORA