Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI Nº 1.572, DE 13 DE JANEIRO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.677.235,39 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE –- FES.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI Nº 1.572, DE 13 DE JANEIRO DE 2006.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.558, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE TECIDOS OCULARES HUMANOS DE RONDÔNIA –- BORO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -– SESAU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A COBRANÇA POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS INCIDENTE SOBRE OPERAÇÕES COM AS MERCADORIAS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL E CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 500.000,00 EM FAVOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.475.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO EM FAVOR DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA – IDARON.
REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.761, DE 31 DE JULHO DE 2007.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 912, DE 12 DE JULHO DE 2000.
DEFINE OS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS PREVISTO NO ARTIGO 100, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 87 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ADIN Nº 4332/2009
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO MAJOR PM RILDO JOSÉ FLORES.
DISPÕE SOBRE TRAJE PARA ACESSO À GALERIA PARA ASSISTIR ÀS SESSÕES PLENÁRIAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008.
DENOMINA DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMERSON JAIRO FREITAG BOIADEIRO A ESCOLA NOVA BRASÍLIA EM JI-PARANÁ.
DENOMINA DE RODOVIA CÉSAR FILHO CASSOL A RO-370, MAIS CONHECIDA COMO ESTRADA DO BOI, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DA ZONA DA MATA AOS MUNICÍPIOS DO CONE SUL DO ESTADO.
DENOMINA DE RODOVIA ATAÍDE JOSÉ DA SILVA, A RODOVIA RO-391, QUE LIGA A BR-364 AO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA.
ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 32, DE 21 DE AGOSTO DE 1990.
PROÍBE O CORTE RESIDENCIAL DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA PELAS CONCESSIONÁRIAS POR FALTA DE PAGAMENTO, NOS DIAS QUE ESPECIFICA.
REVOGA AS ALÍNEAS A E B INCISO I DA TABELA I, DA LEI N° 301, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h06 · Norma mais recente da lista: 31/10/2007