Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de setembro de 2007
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.887, de 18 de abril de 2008ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 38, DA LEI Nº 1.787, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.946, de 12 de agosto de 2008ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N°S 1.787, DA 24 DE OUTUBRO DE 2007 E 1.918, DE 10 DE JULHO DE 2008
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
VETO REJEITADO E MANTIDO AO TEXTO PELA ALE - LDO/2008