Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora Creuza Rodrigues de Oliveira Santiago.
Concede Medalha do Mérito Legislativo à GEN BDA Cláudia Lima Gusmão Cacho.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Emanuel Schwantes Alves.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor CB PM José de Freitas Silva Júnior.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor CB PM Gleison da Conceição Coelho.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Policial Civil, senhor Daniel Almeida do Nascimento Correa.
Concede a Medalha de Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Circuito de Laço Comprido Regional de Rondônia – CLCRR.
Concede a Medalha de Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao senhor Claudinê Evangelista dos Santos.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à senhora Diná Cirioli Brandão Alencar.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora Maria Volpato Cataneo.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Claudio Alex Barbalho de Oliveira.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor José Ramalho de Figueiredo.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Clébio Billiany de Mattos.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor José Alberto Anisio.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Lourival da Lamarta.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora Leda Maria de Figueiredo.
Regulamenta os procedimentos relativos à indicação, ao registro, à formalização, ao encaminhamento e ao acompanhamento das emendas parlamentares individuais e de comissão, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, revoga a Resolução nº 666, de 31 de março de 2026, e dá outras providências.
Altera a ementa e revoga os artigos 9º, 10, 11, 12, 13, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41, da Resolução nº 471, de 23 de setembro de 2020.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 49.011,41, em favor da unidade orçamentária Recursos sob a Supervisão da Secretaria de Finanças - RS-Sefin.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação, até o valor de R$ 9.560.294,49, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h58 · Norma mais recente da lista: 29/04/2026