Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Selva Guimarães.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Marcio Volpato Cateano.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Ezio Chagas de Oliveira.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Raimundo Torres Filho.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Job Leonardo Junior.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Maximiliano Darcy David Deitos.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Senhor José Moreira da Silva Neto.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Célio Stigert.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Adriano Ferreira Costa.
Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 733, de 24 de outubro de 2017, que "Cria a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva, e dá outras providências."
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Elicardo Ferreira Casagrande.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Agnaldo Olímpio Inácio.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Tiago da Silva Patrício Cataneo.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Carlos dos Santos Cozer.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Marcelo Correia de Oliveira.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor José Ari Ost.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, in memoriam, ao Senhor Antônio Lucas de Araújo.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor CB QPPM Everton de Melo Monteiro.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Orlando Oliveira Rocha.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Antônio Carlos Hypolyti.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 29/04/2026