Assembleia Legislativa de Rondônia
Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 733, de 24 de outubro de 2017, que "Cria a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva, e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de abril de 2026
Autoria: ALEX REDANO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Legislativo nº 733, de 26 de outubro de 2017CRIA A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL PROFESSOR AMIZAEL GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.