Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa de Rondônia

Decreto Legislativo nº 3.478, de 29 de abril de 2026

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora Leda Maria de Figueiredo.

Data
29 de abril de 2026
Número
3478
Publicação
30 de abril de 2026 · D.O.E nº 79
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1055 de 2025(abre em nova aba)

Apresentado em 18 de novembro de 2025

Autoria: LUIZINHO GOEBEL