Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa de Rondônia

Decreto Legislativo nº 3.488, de 29 de abril de 2026

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Policial Civil, senhor Daniel Almeida do Nascimento Correa.

Data
29 de abril de 2026
Número
3488
Publicação
30 de abril de 2026 · D.O.ALE nº 79
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1264 de 2026(abre em nova aba)

Apresentado em 24 de março de 2026

Autoria: DELEGADO LUCAS