Assembleia Legislativa de Rondônia
Altera a ementa e revoga os artigos 9º, 10, 11, 12, 13, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41, da Resolução nº 471, de 23 de setembro de 2020.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de abril de 2026
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 471, de 23 de setembro de 2020Regulamenta o acesso à informação, cria o Comitê Gestor de Acesso à Informação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências.