Assembleia Legislativa de Rondônia
Decreto Legislativo nº 3.483, de 29 de abril de 2026
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Claudio Alex Barbalho de Oliveira.
- Data
- 29 de abril de 2026
- Número
- 3483
- Publicação
- 30 de abril de 2026 · D.O.ALE nº 79
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1223 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 11 de março de 2026
Autoria: DELEGADO LUCAS