Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - Sefin, e crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES, até o valor de R$ 4.066.000,00.
Eleva as Bandas Musicais e Fanfarras civis a condição de Patrimônio Musical imaterial da Cultura de Rondônia e da outras providências.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Senhor Hélio Dias de Souza.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGT QPPM Éverson Vicente de Lima.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Rosemberg Alves Pereira.
Concede Medalha do Mérito Legislativo à Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento em Rondônia – SUREG/RO.
Concede Medalha do Mérito Legislativo à Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor CB QPPM Wellington Moreira.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 3º STG QPPM Paulo Moreira de Souza.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 2º STG QPPM Gerson Silva Galvão.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 3º STG QPPM Jhoni Vieira Novais.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 3º STG QPPM João Pereira Rodrigues Júnior.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 3º STG QPPM Ewerton Simionato Paz.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 2º STG QPPM Helry Sampaio Assunção.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 3º STG QPPM Helisson Plácido de Brito.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 3º STG QPPM Fagner Sabino da Costa.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor CB QPPM Alan Vitor Braga Dias.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor CB QPPM Eremilson Santos de Oliveira.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 3º STG QPPM Solivan Morais Nascimento.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 3º STG QPPM Marcelo Souza de Campo.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h15 · Norma mais recente da lista: 17/04/2026