Assembleia Legislativa de Rondônia
Decreto Legislativo nº 3.477, de 15 de abril de 2026
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Senhor Hélio Dias de Souza.
- Data
- 15 de abril de 2026
- Número
- 3477
- Publicação
- 28 de abril de 2026 · D.O.ALE nº 77
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1023 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 11 de novembro de 2025
Autoria: EYDER BRASIL