Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 2º STG QPPM Lindomar Prestes da Gama.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Renato Leitão dos Santos.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Lúcia Salete Pedrotti Rosso.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Maria Izabel Pereira.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Lucas Luiz de Cristo Teixeira.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Vânio Dalla Vecchia Marques.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Renato William Puttin.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Ivan Carlos Dutra.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à senhora Juliana Cibelly dos Santos.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Marta Hilário Passarelli.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Marcos Vinicius Alves e Silva Filho.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Victor Paiva.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Gilberto Aparício.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor José Lopes da Silva Neto.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Ueder Rodrigues Ferreira.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Eniel Miranda de Souza.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Jair Rover.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Amauri Eugenio Passareli.
Revoga o Decreto Legislativo nº 3.244, de 4 de março de 2026.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito 1º TEN PM Roberto Marinho Gonçalves.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h26 · Norma mais recente da lista: 15/04/2026