Assembleia Legislativa de Rondônia
Decreto Legislativo nº 3.440, de 15 de abril de 2026
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito 1º TEN PM Roberto Marinho Gonçalves.
- Data
- 15 de abril de 2026
- Número
- 3440
- Publicação
- 28 de abril de 2026 · D.O.ALE nº 77
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1371 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 9 de abril de 2026
Autoria: JEAN MENDONÇA