Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao 3º SGT PM Rose Anne Cristina da Silva Cuevas Meira.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao 3º SGT PM Willians Hentz Franqueiro da Silva.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao 2º SGT PM Luiz Carlos Scolaro.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo PM Marcos Castro de Souza.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao 1º SGT PM Leônidas Gil Lopes da Costa.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao S TEN PM Gleison Palharin de Souza.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao CABO PM Edimar Vieira dos Santos.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao 3º SGT PM Edenilson Leonardo de Almeida Francez.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao 3º SGT PM Bruno Muniz de Oliveira.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao senhor David Inácio dos Santo Filho.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao senhor Davi Machado de Alencar.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CABO PM Dênis Henrique Firmino de Araújo.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2º SGT PM Luiz Carlos de Souza Nobre.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo CABO PM Wellington Kennedy da Cunha Rocha.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo PM Magney Krauzer Inacio.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2º SGT PM João Carlos da Costa Vicente.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo à CABO PM Elizangela Gomes Lopes.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao 3º SGT PM Ronaldo Alves da Cruz.
Concede Medalha do Mérito Legislativo à 1º SGT PM Anadege Bretanha Lima.
Concede Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Elizeth Afonso de Mesquita.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 15/04/2026