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Congresso

Assembleia Legislativa de Rondônia

Decreto Legislativo nº 3.446, de 15 de abril de 2026

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor José Lopes da Silva Neto.

Data
15 de abril de 2026
Número
3446
Publicação
28 de abril de 2026 · D.O.ALE nº 77
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1377 de 2026(abre em nova aba)

Apresentado em 14 de abril de 2026

Autoria: DELEGADO LUCAS