Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 6.368, de 17 de abril de 2026
Eleva as Bandas Musicais e Fanfarras civis a condição de Patrimônio Musical imaterial da Cultura de Rondônia e da outras providências.
- Data
- 17 de abril de 2026
- Número
- 6368
- Publicação
- 17 de abril de 2026 · D.O.ALE nº 74
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 874 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 20 de maio de 2025
Autoria: EYDER BRASIL