Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 3.780, de 06 de maio de 2024 - Altera a Lei nº 2.366, de 03 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal efetivo do Município de Jaru bem como extingue cargos, modifica quantitativos, e dá outras providências.
Resolução nº 302, de 29 de abril de 2024 - Dispõe sobre a criação do Projeto Mulheres que Inspiram da Procuradoria Especial da Mulher e a fixação do evento no calendário oficial da Câmara Municipal de Jaru.
Lei nº 3.779, de 29 de abril de 2024 - Altera a Lei nº 2.366, de 03 de dezembro de 2018, qeu dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal efetivo do Município de Jaru bem como extingue cargos, modifica quantitativos, e dá outras providências.
Lei nº 3.778, de 29 de abril de 2024 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municiapl a firmar convênio com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia SEBRAE/RO e dá outras providências.
Lei nº 3.777, de 29 de abril de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigetne crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.776, de 29 de abril de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigetne crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.775, de 29 de abril de 2024 - Dispõe sobre a autorização de implantar o sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA nas escolas da rede pública do Município de Jaru e dá outras providências.
Lei nº 3.774, de 22 de abril de 2024 - Altera a Lei nº 2.184, de 27 de julho de 2017, que institui o conselho municipal da cidade de Jaru CMC/JARU.
Lei nº 3.773, de 15 de abril de 2024 - Altoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.772, de 15 de abril de 2024 - Altoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.771, de 08 de abril de 2024 - Altoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.770, de 08 de abril de 2024 - Altera a Lei Municipal nº 3.598, de 18 de setembro de 2023, que dispõe sobre normas para instituição de Condomínios para fins residenciais no Município de Jaru - RO e dá outras providências.
Lei nº 3.769, de 08 de abril de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.768, de 08 de abril de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro.
Lei nº 3.767, de 01 de abril de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.766, de 01 de abril de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.765, de 01 de abril de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.764, de 01 de abril de 2024 - Institui a gratificação valorização dos servidores do ensino municipal de Jaru - GATE para os Profissionais da Educação Básica do Município de Jaru e dá outras providências.
Lei nº 3.763, de 01 de abril de 2024 - Concede reposição salarial aos servidores públicos efetivos do Poder Executivo Municipal, autoriza o Município a complementar a remuneração dos profissionais de educação para atendimento do piso salarial e dá outras providências.
Lei nº 3.762, de 25 de março de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h45 · Norma mais recente da lista: 06/05/2024