Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 3.761, de 25 de março de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.760, de 18 de março de 2024 -Altera a Lei nº 255, de 27 de maio de 1994 e amplia a área do perímetro urbano da sede do município de Jaru.
Lei nº 3.759, de 18 de março de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.758, de 18 de março de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.757, de 18 de março de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.756, de 18 de março de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.755, de 18 de março de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.754, de 18 de março de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.753, de 18 de março de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.752, de 18 de março de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.751, de 13 de março de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Resolução nº 301, de 11 de março de 2024 - Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Jaru, e dá outras providências.
Resolução nº 300, de 11 de março de 2024 - Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Jaru, e dá outras providências.
Resolução nº 299, de 11 de março de 2024 - Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Jaru, e dá outras providências.
Lei nº 3.750, de 11 de março de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.749, de 11 de março de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.748, de 11 de março de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.747, de 04 de março de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.746, de 04 de março de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.745, de 04 de março de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h41 · Norma mais recente da lista: 25/03/2024