Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 3.744, de 04 de março de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.743, de 04 de março de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.742, de 04 de março de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.741, de 04 de março de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.740, de 04 de março de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.739, de 04 de março de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.738, de 04 de março de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.737, de 26 de fevereiro de 2024 -Altera a Lei nº 3.715, de 06 de fevereiro de 2024.
Lei nº 3.736, de 26 de fevereiro de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.735, de 26 de fevereiro de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.734, de 26 de fevereiro de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Decreto Legislativo nº 38, de 19 de fevereiro de 2024 - Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, Sr. João Gonçalves Silva Junior, referente ao exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Lei nº 3.733, de 19 de fevereiro de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.732, de 19 de fevereiro de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.731, de 19 de fevereiro de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.730, de 19 de fevereiro de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.729, de 19 de fevereiro de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.728, de 19 de fevereiro de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.727, de 19 de fevereiro de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.726, de 19 de fevereiro de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h40 · Norma mais recente da lista: 04/03/2024