Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 3.725, de 19 de fevereiro de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.724, de 19 de fevereiro de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.723, de 19 de fevereiro de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.722, de 19 de fevereiro de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.721, de 19 de fevereiro de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.720, de 19 de fevereiro de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.719, de 19 de fevereiro de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.718, de 19 de fevereiro de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.717, de 19 de fevereiro de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.716, de 19 de fevereiro de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.715, de 06 de fevereiro de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.714, de 06 de fevereiro de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.713, de 06 de fevereiro de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.712, de 06 de fevereiro de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.711, de 06 de fevereiro de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.710, de 06 de fevereiro de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.709, de 06 de fevereiro de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.708, de 06 de fevereiro de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.707, de 06 de fevereiro de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.706, de 01 de fevereiro de 2024 -Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h36 · Norma mais recente da lista: 19/02/2024