Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA O ART. 108 DA LEI MUNICIPAL N.2.614, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGETE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$460.692,19.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.001.923,10.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$150.101,74.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$734.123,08.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE $1.987.439,63.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 152.144,56.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO III DA LEI 456/2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO DE IDENTIDADE VISUAL DAS VIAS URBANAS, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA A EMISSÃO DE LICENÇAS, CERTIDÕES E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS, A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ESTIMULO A REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA - REFIS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA ALTERADO O ARTIGO 150 DA LEI MUNICIPAL Nº 845/2009.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA E O FUNDO MUNICIPAL AMBIENTAL - FMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS EM SIMETRIA AO ARTIGO 37,INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$82.000,00.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS PARA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA GABINETE DO PREFEITO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h21 · Norma mais recente da lista: 09/12/2025