Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$3.000.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE CHUPINGUAIA - ACC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$2.823.171,15
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DOS IDOSOS MARIA TEREZA DA LAMARTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA OS JOGOS INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.516.186,52.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ART. 105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2012 E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 457/2005, APLICA O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CUSTEIO DE ATIVIDADE CULTURAL JUNTO A ASSOCIAÇÃO CLUBE DO LAÇO DE CHUPINGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$3.055.285,31.
FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 2.675/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.166.092,35.
ABRE NO ORTÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 862.691,18.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$1.328.198,78.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.218/2011 E O ANEXO III E VII DA LEI 456/2005.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$3.538.673,11.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h25 · Norma mais recente da lista: 11/06/2026