Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DOS IDOSOS MARIA TEREZA DA LAMARTA."
“Altera o art. 3° da lei municipal 2.226/2019 e dá outras providencias.”
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VAOLR DE 171.000,00.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO PARA O EXERCÍCIO DE 2027”.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VAOLR DE R$450.489,28.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VAOLR DE R$876.405,62.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$778.030,62.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para Eventos Esportivos no Município de Chupinguaia/RO (Campeonato de Som Automotivo e Campeonato Municipal de Velocross) e dá outras providências.”
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$4.186.628,00.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.000.000,00.
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.218/2011.”
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL R$3.304.186,33.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VAOLR R$4.477.257,09.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.725.908,00.
“ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ETNICO-RACIAIS E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFROBRASILEIRA E INDIGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHUPINGUAIA/RO”.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.094.207,37.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA CINDERONDÔNIA, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONVERTIDO EM CONTRATO DE CONSORCIO PÚBLICO, FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS DE RONDÔNIA E O ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 16h57 · Norma mais recente da lista: 19/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026