Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$3.441.245,97.
CRIA O CARGO DE BIOMÉDICO E FARMACEUTICO, AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E ALTERA O ANEXO I, II, III E VII DA LEI 456/2005.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.945.250,65.
ALTERA O ANEXO VII DA LEI 456/2005 QUE TRATA DA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA, ASSISTENTE SOCIAL E TÉCNICO EM RADIOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.173.488,60.
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$713.288,05.
FICA ALTERADO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.135 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 2.747/2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$1.759.889,87.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 326.940,00.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.581/2014 QUE ESTABELECE NORMAS PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$398.769,61.
ALTERA O ANEXO III DA LEI 456/2005.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$698.543,47
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria anual LOA para o exercício de 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº2.614/2023
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h03 · Norma mais recente da lista: 03/03/2026