Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL AGRICULTOR FELIZ E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2135 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO.
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.727 DE 17 DE JULHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DOS IDOSOS MARIA TEREZA DA LAMARTA.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$86.567,13.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 426.685,50.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM BENS E DINHEIRO PARA O PROJETO DE LEITURA E ESCRITA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$952.964,85.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.676.317,74.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL A SAÚDE SÃO DANIEL COMBONI - ASSDACO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$380.034,31.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 234.333,08.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ONEROSA, SERVIÇOS DE HORA MÁQUINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A DESCRIÇÃO DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO CONSTANTE NO ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL Nº 457 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI A CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, FIXA SEUS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CHUPINGUAIA-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 303/2003, LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2015 E LEI MUNICIPAL Nº 456/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 1458/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SISTEMA DE CREDENCIAMENTO MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA, HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h13 · Norma mais recente da lista: 22/09/2025