Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O VOLUNTARIADO AO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 280.942,75.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.687.200,73.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 27.716,00,00.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.525.718,34.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 468.533,14.
AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, DOS RECURSOS RECEBIDOS POR EMENDA PARLAMENTAR, A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL N°2.697,DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 500.274,51.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL R$ 776.060,46.
ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI 1.809 DE 10 DE MAIO DE 2016, ATUALIZANDO OS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$100.000,00.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$66.782,26.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$1.127.676,15.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE AUDITORIA, DEVIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DAS CARREIRAS DE AUDITOR, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º. DE JANEIRO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Art 1º da Lei nº 383 de 21 de setembro de 2004 que autoriza o Poder Executivo a doar Imóvel para a Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Altera o Anexo V da Lei Nº 456, de 7 de Novembro de 2005, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 5.963.686,14.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h55 · Norma mais recente da lista: 07/05/2025