Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o anexo II da Lei nº 2.162/2018, altera o art. 1º e anexos I, II e III da Lei nº 2.163/20218, alterada pelas leis nº 2.314/2019 e lei nº 2.612/2023, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 329.205,05.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 587.280,00.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor R$11.079,70.
Abre no orçamento vigente crédito suplementar no valor de R$ 90.260,72.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 3.658.230,56.
Abre no orçamento vigente crédito suplementar no valor de R$ 349.119,83.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual LOA, para o exercício de 2025.
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 .
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 785.915,36.
AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO, A ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EMATER - RO.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 972.380,46.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 599.991,00.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de 524.352,15.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A 8ª LEGISLATURA 2025/2028, NOS TERMOS DOS ARTIGO 31 INCISO XVI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO ARTIGO 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 1.753.303,71.
Lei Organica de Chupinguaia.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h19 · Norma mais recente da lista: 22/01/2025