Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 4.072.904,89.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 360.042,21.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 28.025,44.
Abre no orçamento vigente crédito suplementar no valor de R$ 557.703,00.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 906.505,75.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 2.933.209,52.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 2.754.364,97.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 113.396,49
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 682.725,10
Altera o Anexo II da Lei nº 1231/2011 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 3.046.646,55.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$3.046.092,95.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 169.320,40
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 19.094,60.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 795.686,25.
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 .
Abre no orçamento vigente crédito especial no de R$ 120.00,000.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h27 · Norma mais recente da lista: 05/06/2024