Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito suplementar no valor de R$ 338.348,91.
Abre no orçamento vigente crédito no valor de R$ 231.619,69
Autoriza o repasse de subvenção social dos recursos recebidos por emenda parlamentar à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chupinguaia APAE, e dá outras providências.
Acrescenta artigos à Lei nº 2.045, de 20 de Dezembro de 2017, que Institui o novo Código Tributário do Município de Chupinguaia e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 1.331.042,75.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual LOA, para o exercício de 2024.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 269.019,14.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 131.145,00.
Autoriza o Poder Executivo a repassar Recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022.
Abre no orçamento vigente crédito no valor de R$ 88.432,66.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 184.823,42.
Abre no orçamento vigente crédito suplementar no valor de R$ 223.200,00
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 487.970,24.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 14.742,27.
ALTERA -SE O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.594 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA.
ALTERA O ART. 12 DA LEI Nº.2.135/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 319.714,96.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 2.144.000,00.
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO A ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EMATER/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC. 1397/2021.
Abre no orçamento vigente crédito suplementar no valor de R$ 433.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h56 · Norma mais recente da lista: 16/11/2023