Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 713.878,41.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 1.008.914,00.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 450.019,41.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRIADO PELA LEI 1.735 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 82.198,89.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE AUXILIO DE DESLOCAMENTO PARA OS MEDICOS DA REDE PUBLICA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUANDO DO TRANSPORTE /ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES PARA AOS MUNICIPIOS DE VILHENA E DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA I, DA LEI Nº. 2.241, DE 12 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PLANTÕES EXTRAS AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHUPINGUAIA SEMUSA.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 782.099,64.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$149.687,86.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 280.711,80.
Abre no orçamento vigente crédito no valor de R$ 1.226.928,95.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 188.459,05
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de 687.111,60
Abre no orçamento vigente crédito especial por superavit financeiro no valor de R$ 4.659.499,82.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 3.916.545,23.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REFERENTE: AO CMDCA, FMIA, CONFERÊNCIA MUNICIPAL, CONSELHO TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FORÚM DIGITAL.
ALTERA O ART. 1º E OS ANEXO I E II, III DA LEI 2.163 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018, ALTERADA PELA LEI 2.314/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHUPINGUAIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h05 · Norma mais recente da lista: 07/06/2023