Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O VALOR DE O SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º. DE JANEIRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 4.879.116,52.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 248.610,33.
Altera o Anexo III da Lei nº 2510, de 21 e Dezembro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
Altera o Art. 3º da Lei nº 2.165, de 21 de Setembro de 2018, que alterou a Lei 456/2005 e seu anexo III, que Institui o Plano De Carreira, Cargos E Salários Dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 337.789,32.
Abre no orçamento vigente crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 31.933,52.
ALTERA-SE O ANEXO V, DA LEI 456/2005, ALTERADA PELA LEI Nº. 1942 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
Abre no orçamento vigente crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 26.862,46.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, A SABER: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM URBANA E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA.
Abre no orçamento vigente crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 300.113,52.
Abre no orçamento vigente crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.152960,00.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 55.660,16.
Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 89.462,26.
Abre no orçamento vigente crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 839.088,27.
DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.224.300,00.
Abre no orçamento vigente crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 148.646,00.
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.165, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ALTEROU A LEI 456/2005 E SEUS ANEXOS III, V, VII, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h06 · Norma mais recente da lista: 07/02/2023