Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente no valor de R$ 235.336,41.
Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 53.637,85.
AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, DOS RECURSOS RECEBIDOS POR EMENDA PARLAMENTAR, A APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual LOA, para o exercício de 2023.
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 .
Abre no orçamento vigente crédito no valor de R$ 1.000,00.
Abre no orçamento vigente crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 100.000,00.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 350.000,00.
Abre no orçamento vigente crédito especial por anulação de despesas no valor de R$ 63.200,00.
Abre no orçamento vigente crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 225.458,03.
ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.733, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHUPINGUAIA/RO PARA O DECÊNIO 2015- 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA MEDINDO 2.520 M PARA A INSTALAÇÃO DE PRÉDIO DO FÓRUM DIGITAL AO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 800.000,00.
Abre no orçamento vigente crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 757.204,78.
Abre no orçamento vigente crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 490.063,21.
Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 16.169,46.
ALTERA O ANEXO I, E IV DA LEI Nº 456, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2005, ALTERADA PELA LEI Nº. 959/2010, 1.231/2011,1.626/2014, 2.216/2019, 2.291/2019 QUE: DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DAS CARREIRAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE ENDEMIAS ESF, E AGENTES RURAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, QUE ACRESCENTA OS §§ 7º, 8º, 9º, 10 E 11 AO ART. 198 DA F/88, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 15.000,00.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO - PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GERENCIADORA DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE MÉDICOS PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, A UNIDADE MISTA JOSE IVALDO DE SOUZA NA CLÍNICA MÉDICA E NO TRANSPORTE DE PACIENTES REGULADOS E AFINS ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h08 · Norma mais recente da lista: 20/10/2022