Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO - PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS POR PLANTÃO, NOS TERMOS DA LEI 1517/2014 ALTERADA PELA LEI 2241/2019, MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 194.321,53.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 40.000,00.
Abre no orçamento vigente crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 157.000,00.
Abre no orçamento vigente crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 62.000,00.
Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit no valor de R$ 403.692,12.
Abre no orçamento vigente crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.591.296,00.
Abre no orçamento vigente crédito especial por anulação no valor de R$ 11.680,00.
Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 286.191,73.
Abre no orçamento vigente crédito suplementar por anulação no valor de R$ 68.000,00
Abre no orçamento vigente crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 166.950,37.
ALTERA O ART. 9º DA LEI 2.499, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTIMULO A REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES REFIS MUNICIPAL.
AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS APAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 203, DE 25 DE JUNHO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS LOTES 03, 04, 05, 06, 14, 15, 16 E 17 DA QUADRA 42 PARA A CÂMARA, DOSP E FEFA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 431.407,87.
Abre no orçamento vigente crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 288.820,07.
Abre no orçamento vigente crédito suplementar no valor de R$ 79.326,00.
Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 590.162,00.
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 432.303,40 no vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre abertura de credito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 429.514,83, no vigente orçamento-programa.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h57 · Norma mais recente da lista: 12/08/2022