Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 74.400,00.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA O LAR DOS IDOSOS MARIA TERESA DA LAMARTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 325.000,00.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 183.887,55.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, MEDIANTE CONVÊNIO, EFETUAR REPASSE DE VALORES, PARA Á ASSOCIAÇÃO DE ACADÊMICOS DE CHUPINGUAIA - RO - AAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB NA FORMA DA LEI Nº 13.465/2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 988.899,88.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 199.680,00.
Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit no valor de R$ 35.230,68.
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 669.296,20 no vigente orçamento-programa.
Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 188.801,25.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de despesas no valor de R$ 163.348,02, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 182.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 177.113,68, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de despesas no valor de R$ 544.737,05, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 209.314,00 no vigente orçamento-programa.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 352.000,00.
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº. 2.414, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE ALTEROU A LEI Nº. 2.194 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE ABATE DE ANIMAIS BOVINOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 89 E ACRESCENTA § 6º AO ARTIGO 95, E ALTERA O ARTIGO 96 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO QUE DISPÕE DOS AUXÍLIOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº.2, DE 22 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 08/06/2022