Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 98.700,00.
Abre no orçamento vigente crédito no valor de R$194.929,54.
Abre no orçamento vigente crédito Especial no valor de R$ 412.363,94.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 346.267,07.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA ASSOCIAÇÃO ASSISTÊNCIAL A SAÚDE SÃO DANIEL COMBONI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 620.931,46 (Seiscentos e vinte mil, novecentos e trinta e um reais, quarenta e seis centavos) no vigente orçamento-programa.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 361.763,34.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 131.715,00.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 3.120.725,23.
ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº. 964, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE PARA OS FISCAIS, E REVOGA OS PARÁGRAFOS §3º, §4º, §5º, §6º, 7º, E 8º DO ARTIGO 98, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 02, DE 22 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO AO SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA.
Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 181.738,64.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por tendência de excesso de arrecadação.
Abre no orçamento vigente crédito especial, por superávit financeiro.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 15.616,83 vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 90.804,85 vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual LOA, para o exercício de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h20 · Norma mais recente da lista: 08/03/2022