Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Chupinguaia para o exercício financeiro de 2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação valor de R$ 207.809,74 no vigente orçamento-programa.
Altera o Anexo III da Lei nº 2399, de 23 e Dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2021, e da outras Providências.
Abre no orçamento vigente crédito especial por anulação de dotação ano valor de R$ 20.073,97.
Abre no orçamento vigente crédito suplementar por anulação de dotação, no valor de R$ 744.730,77.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de dotação no valor de R$79.233,01.
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 712.678,40 no vigente orçamento-programa.
Abre no orçamento vigente crédito especial, no valor de R$ 48.101,41.
Abre no orçamento vigente crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 511.898,59.
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 530.150,00 no vigente orçamento-programa.
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ESTIMULO A REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA - REFIS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação financeiro no valor de R$ 17.148,97, no vigente orçamento-programa.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 788.367,70.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 34.199,50.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da no valor de R$ 146.500,50.
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 79.680,00 no vigente orçamento-programa.
AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, DOS RECURSOS RECEBIDOS POR EMENDA PARLAMENTAR, A APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00, e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h38 · Norma mais recente da lista: 21/12/2021