Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER COMDM NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE COMJUVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA FRANCISCO SEMEÃO DA SILVA A PRAÇA MUNICIPAL DO DISTRITO NOVO PLANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Autoriza a abertura de credito especial por excesso de arrecadação no valor de R$37.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de credito especial por excesso de arrecadação no valor de R$33.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de credito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$56.100,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 90.726,70, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 1.395.170,52 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.338.607,76 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 3.029.400,50, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação financeiro no valor de R$ 21.793,06 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de credito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 58.390,01 no vigente orçamento-programa.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FEIRA LIVRE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 40.468,27 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 178.879,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de credito especial por excesso de arrecadação no valor de R$79. 999,66 no vigente orçamento-programa
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 49.909,19 no vigente orçamento-programa.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 04/11/2021