Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 17.746,66 no vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação valor de R$ 289.306,32 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 723.411,26 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 78.440,84 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação financeiro no valor de R$ 12.756,51 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 180.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação o valor de R$ 147.705,78, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação financeiro no valor de R$ 138.641,73 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 179.600,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por tendência de excesso de arrecadação no valor R$ 242.759,81 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação financeiro no valor de R$ 56.145,41 no vigente orçamento-programa.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.135, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º, 3º e 4º E PARÁGRAFOS ÚNICOS, DA LEI Nº.1.986, DE 11 DE JULHO DE 2017, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de despesa no valor de R$ 64.367,53 no vigente orçamento-programa.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDOR PÚBLICO SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 121.443,69, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação financeiro no valor de R$ 67.500.00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 372.833,33,no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação financeiro no valor de R$ 107.672,48 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 124.803,52 no vigente orçamento-programa.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 14/09/2021