Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação o valor de R$ 193.000,00, no vigente orçamento-programa.
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 2º, 3º E INCISO I DO ARTIGO 7º, DA LEI Nº. 2. 2.69 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO SOLAR DE CHUPINGUAIA, MATRICULA Nº. 5.280, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito suplementar 256.608,96, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 110.000,00, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação financeiro no valor de R$ 230.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por superavit financeiro no valor de R$ 68.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 150.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por superavit financeiro, no valor de R$ 81.161,89 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por superavit no valor de R$ 400.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação financeiro no valor de R$ 13.500,00 no vigente orçamento-programa.
ALTERA O DISPOSITIVOS DA LEI Nº.383, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 25.000,00 no vigente orçamento programa.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 510.886,53, no vigente orçamento-programa
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 48.858,66 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por superavit financeiro no valor de R$ 76.510,00 no vigente orçamento-programa.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DA POLÍTICAS PÚBLICAS ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA (COVID-19).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR SISTEMA PARA REALIZAR A GESTÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS POR MEIO ELETRONICO
Autoriza a abertura de crédito especial por superavit financeiro no valor de R$ 89.365,94 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação no valor de R$ 1.208,80, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 4.000,00 no vigente orçamento-programa.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 13/07/2021