Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 94.258,50 no vigente orçamento-programa.
AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 15.000,00 no vigente orçamentoprograma.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$200.309,23, no vigente orçamento-programa
Autoriza a abertura de crédito adicionais suplementar por excesso de arrecadação no valor R$ 3.180,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito adicionais especiais no valor de R$ 152.525,78 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$995.000,00 no vigente orçamento-programa
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$287.223,00, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 27.793,70 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por superavit financeiro no valor de R$ 60.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 5.036,23 no vigente orçamento-programa
Autoriza a abertura de crédito especial por tendência de excesso de arrecadação no valor de R$ 159.976,00, no vigente orçamentoprograma.
Autoriza a abertura de crédito especial por superavit financeiro no valor de R$ 100.590,96 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial superavit financeiro no valor de R$ 165.327,74 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro o valor de R$ 1.704.454,26, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por tendencia de arrecadação no valor de R$ 250.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no valor de R$ 79.344,00 no vigente orçamento-programa
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 343.083,69 no vigente orçamento-programa.
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial por tendencia de excesso de arrecadação no valor de R$ 463.418,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 2.645.872,00 no vigente orçamento-programa
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 20/04/2021