Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 396.953,43 no vigente orçamento-programa
Autoriza a abertura de crédito especial por tendência de excesso de arrecadação no valor de R$ 392.700,00 no vigente orçamentoprograma.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação valor de R$ 5.495,11 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 295.800,00, no vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre as alterações do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021.
CRIA A INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE AO COVID-19, A QUAL SERÁ PAGA POR EXPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID19, AOS SERVIDORES DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO, EM COTA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria anual LOA, para o exercício de 2021.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB, COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o Anexo III da Lei nº 2312 de 26 e Dezembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2020, e da outras Providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 658.200,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação de dotação o valor de R$ 21.141,91 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação de dotação o valor de R$ 218.435,75 no vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 28.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 792.118,22 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 140.485,13 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 28.280,95, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 100.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação financeiro no valor de R$ 285.000,00 no vigente orçamento-programa.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h02 · Norma mais recente da lista: 01/02/2021