Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 100.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação financeiro no valor de R$ 168.468,15 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 705.226,67 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 77.823,55 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito por excesso de arrecadação no valor de R$ 719.458,45 no vigente orçamento-programa.
EMENTA: FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA- RO PARA O MANDATO 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação financeiro no valor de R$ 365.149,23 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação financeiro no valor de R$ 13.673,81 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação financeiro no valor de R$ 115.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação financeiro no valor de R$ 595.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 58.235,73 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 209.017,80 no vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 79.439,54, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$11.020,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 272.350,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 790.217,28 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de despesa no valor de R$ 30.355,84 no vigente orçamento programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 103.000,00 no vigente orçamento-programa.
ALTERA O ART. 11 DA LEI Nº. 845, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A “INSTITUIÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 317.530,85 no vigente orçamento-programa.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h59 · Norma mais recente da lista: 04/11/2020