Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 80.000,00 no vigente orçamento programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 300.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito Especial por anulação de dotação no valor de R$ 64.138,96, no vigente orçamento programa.
Altera e incluem dispositivos na Lei nº 2.277 de 19 de Novembro de 2019, que alterou a Lei nº 2.046 de 20 de Dezembro de 2017 que dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de 617,69, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro de dotação no valor de R$ 57.894,55 no vigente orçamento programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 415.593,24 no vigente orçamento programa
Autoriza abertura de Crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 92.000,00 no vigente orçamento programa.
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 250.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 18.333,00 no vigente orçamento programa.
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 163.582,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 415.593,24 no vigente orçamento-programa.
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 299.520,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de credito especial por anulação de dotação no valor de R$ 67.000,00 no vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 200.000,00, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 180.000,00 no vigente orçamento-programa
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA – ESTADO DE RONDÔNIA, PARA PROMOVER, ARTICULAR E EXECUTAR A DEFESA PERMANENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 51.293,87 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 51.236,32 no vigente orçamento-programa
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 22/07/2020